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Assembleia de Minas reduz custos com trabalhos legislativos
Ao longo da 18ª Legislatura, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) trabalhou para o equilíbrio fiscal do Estado, que foi fortemente atingido pela crise financeira que afetou o País. Uma das ações para contribuir com a redução do déficit estadual foi a redução de gastos com o funcionamento da Casa. O orçamento chegou a apresentar variação negativa até 2016, descontada a inflação.
Despesas fixas foram contidas e o investimento em tecnologia com baixo custo ampliou a transparência de suas atividades e o diálogo com a população. Houve uma economia de 45% com transporte e de 86% na realização de eventos.
A Assembleia promoveu uma gestão ainda mais eficiente dos recursos públicos para se adequar à realidade financeira do Estado. O esforço para racionalizar custos atingiu o próprio processo legislativo.
Houve uma redução drástica do ritmo de viagens. As reuniões das comissões no interior do Estado chegaram a ser suspensas e, hoje, seguem em número limitado.
Também foram reduzidas atividades como fóruns técnicos, que têm etapa de interiorização dos trabalhos legislativos. A estratégia refletiu numa economia de 45% com transporte.
Um dos exemplos de eventos que passaram por ajustes para se adequar às orientações de contenção de despesas é a Ordem do Mérito Legislativo, que teve redução no número de agraciados e passou a ser bianual. A cerimônia, que já foi realizada em centros de convenções, passou a ser na própria sede da ALMG.
Também a Cantata de Natal, evento tradicional em Belo Horizonte, passou por mudanças, como o uso de materiais mais simples em sua estrutura.
Energia solar – Com a implantação de uma microusina de geração fotovoltaica (energia solar), em novembro de 2017, a Assembleia de Minas conseguiu economizar R$ 22 mil na conta de energia.
O equipamento gera energia que é consumida em um dos anexos da Casa, e o excedente é devolvido para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e se transforma em crédito na conta de luz da Assembleia. Além da redução da despesa, a energia solar é limpa, com baixo impacto no meio ambiente.
Transparência – A racionalização dos recursos relacionados ao processo legislativo não impediu a Assembleia de Minas de preservar a transparência de suas atividades e o acesso dos cidadãos ao trabalho de seus representantes. De 2015 a 2018, foi feito um investimento estratégico em tecnologias de comunicação.
Em 2017, foi lançado o Portal Mobile, para smartphones e tablets, ampliando os canais de interação com a sociedade. Navegação ágil, visual leve e fácil compartilhamento nas redes sociais são algumas das características da nova ferramenta, que reúne as seções mais acessadas, incluindo o “Dê Sua Opinião sobre Projetos de Lei” e todo o conteúdo da atividade legislativa.
As reuniões de Comissões e de Plenário passaram a ser transmitidas ao vivo pela internet, e o cidadão pode, ainda, participar de forma interativa das principais audiências públicas. A íntegra das gravações das reuniões ficam disponíveis no Portal, nas versões desktop e mobile, para acesso em qualquer tempo.
Outra novidade que facilita o acompanhamento dos trabalhos e melhora a transparência é o boletim eletrônico com informações por e-mail sobre a atuação do parlamentar, acessível por meio de assinatura no Portal. Por meio dele, o cidadão pode escolher os assuntos que quer acompanhar.
Fonte: Portal G1