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Portarias da Assembleia, que serão publicadas no Diário Administrativo desta quarta-feira (25/4/18), definem a suspensão de atividades na Casa em função dos próximos feriados e também dos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018. Nesse último caso, o expediente será de quatro horas.

Segundo a Portaria 16, de 2018, não haverá expediente na próxima segunda-feira (30) e no dia 1º de junho deste ano por causa do Dia do Trabalho, em 1º de maio, e de Corpus Christi, no dia 31 de maio. As datas recairão em uma terça e em uma quinta-feira, respectivamente.

Já no caso dos jogos da Seleção Brasileira na Copa, a decisão da 1ª-Secretaria e da Diretoria-Geral, contida na Portaria 17, de 2018, determina que as quatro horas de trabalho serão cumpridas das 8 às 12 horas, quando o jogo ocorrer no turno da tarde, e das 14h30 às 18h30, quando o jogo ocorrer no turno da manhã. Também estabelece que os serviços serão realizados mediante escala de trabalho por meio da convocação dos titulares das áreas.

De acordo com a norma referente aos feriados, titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes que entendam ser necessário o funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços. A Portaria 17, por sua vez, destaca que, se for preciso que o funcionamento de órgãos e gabinetes seja normal nos dias de jogos, os titulares poderão convocar servidores para cumprimento integral da jornada.

Fonte: ALMG