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Reforma da Previdência - entenda a proposta aprovada em primeiro turno

11/07/2019 | Notícias

O texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de Reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria, foi aprovado na noite desta quarta-feira, dia 10/7, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, por 379 votos a 131. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta. 

Tramitação

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com os votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.

Na Câmara, para o texto ir adiante, era preciso que, no mínimo, 308 dos 513 deputados votassem a favor da PEC. Ao final da análise dos destaques, a Casa terá que analisar novamente o texto, para que, enfim, possa ser submetido à apreciação dos senadores. O Senado começará a analisar a reforma previdenciária no retorno do recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 18.

 

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Após aprovar o texto base, Câmara analisa sugestões para a reforma.

 

Fonte: Com informações G1 e Gazeta Online.