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A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, no Senado. A votação foi concluída na tarde desta quarta-feira (2), mas o segundo turno ainda pode sofrer atraso. Senadores querem contrapartidas do Palácio do Planalto para aprovar o projeto.

O placar do texto-base no primeiro turno (56 votos a 19) ficou dentro da expectativa do governo, mas com uma margem de apenas sete votos acima do mínimo necessário, 49. O saldo é apertado para a votação no segundo turno, que já está sob pressão.

Por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a restruturação nas regras de aposentadoria, já aprovada pela Câmara, precisa de mais uma votação no plenário para ser promulgada e começar a valer. Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro reconhecem que ajustes na articulação política são inevitáveis até a próxima etapa, esperada para ocorrer até o dia 15 de outubro.

Todos os destaques analisados na tarde desta quarta foram derrubados ou foram retirados em acordo firmado com interlocutores do Planalto.

A estimativa de corte de gastos previdenciários em dez anos caiu para R$ 800 bilhões, considerando a versão aprovada no plenário.

A reforma da Previdência saiu da Câmara com uma projeção de corte de gastos de R$ 933 bilhões em uma década. A versão original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão nas despesas.

Apesar das derrotas na tramitação da reforma da Previdência no Congresso, os principais pilares da proposta foram mantidos. Um deles é o fim gradual da aposentadoria por tempo de contribuição, visto pela equipe econômica como um modelo que sustenta privilégios no regime previdenciário.

A reforma prevê a criação de uma idade mínima para aposentadoria: 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. Mas há regras mais suaves para quem já está no mercado de trabalho.

Cada trabalhador poderá escolher o modelo de transição mais vantajoso para sua aposentadoria. Além da idade mínima, a reforma prevê um critério de tempo mínimo de contribuição, que ficou em 15 anos para quem já trabalha.

Para os jovens que ainda vão iniciar a vida laboral, há uma diferença. Os homens precisarão completar 20 anos de contribuição. O Senado tentará reduzir esse período para 15 anos, mas isso está em outra PEC.

Outra mudança relevante, de acordo com a proposta de reforma da Previdência, é sobre a fórmula de cálculo da aposentadoria.

A regra atual descarta os 20% menores recolhimentos. Assim, a média é elevada, o que beneficia o trabalhador. O time Guedes defende que sejam consideradas todas as contribuições, o que reduziria o valor da aposentadoria. Isso foi mantido na Câmara e no Senado.

A reforma também altera as alíquotas de contribuição previdenciária para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo