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O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na última quinta-feira, que se a Reforma da Previdência não for votada em fevereiro, como quer o governo, pode ficar para o mês de novembro. Segundo ele, isso não seria uma “catástrofe”. O governo quer aprovar o texto ainda em fevereiro. Na avaliação do Palácio do Planalto, por se tratar de um ano eleitoral, as chances de a reforma passar na Câmara e no Senado se reduzem muito a partir de março.

A análise do texto no plenário da Câmara está marcada para começar no próximo dia 19. Lá são necessários 308 votos dos 513 deputados em dois turnos de votação. Depois a reforma ainda vai para o Senado, onde precisa de 49 votos dos 81 senadores. O governo corre contra o tempo para conseguir o apoio de que precisa.

Segundo Eunício, se o texto não for aprovado, será inevitável que continue na pauta do debate nacional, principalmente nas eleições de outubro. Segundo ele, a Câmara está tendo muito mais tempo para analisar a reforma do que a Casa que ele preside terá caso o texto seja aprovado ainda em fevereiro. Eunício disse que, por mais veloz que seja, não pode “atropelar o regimento”.

Alterações

Para manter a reforma viva, o relator da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou um novo texto da proposta que deve ir à votação no plenário da Casa a partir do dia 19/2. A nova versão incluiu mais uma concessão: pensão vitalícia para viúvos de policiais mortos em serviço. Reconhecendo que ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a matéria, o governo sinalizou que deve fazer mais concessões no texto. Mas futuras mudanças só serão definidas no dia da votação e desde que garantam mais votos a favor da reforma.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o Executivo vai insistir na aprovação desse texto até 28/2, mesma data- limite estabelecida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles admitem que, após essa data, a agenda eleitoral, com mudanças partidárias, prazo de desincompatibilização de ministros e reforma ministerial tomarão conta da agenda do Executivo e Legislativo, o que impedirá a votação da reforma.

Fonte: Grupo Estado