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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tem demonstrado bastante otimismo com reformas em andamento no Congresso Nacional. Zema tem dito para a equipe que tem esperança de que Câmara e Senado aprovem as regras da nova reforma administrativa de forma que Estados não sejam escanteados, assim como foi com a reforma da Previdência.

A União enviou para o Legislativo, em 3 de setembro, a proposta de reforma administrativa que abrange futuros servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e dos municípios. O texto não prevê novas regras para parlamentares, magistrados, promotores e militares, uma vez que esses grupos têm regras diferentes.

Ainda no ano passado, o Congresso aprovou a reforma da Previdência, mas não contemplou Estados e municípios por conta da repercussão negativa do texto. Diante disso, Zema passou por uma prova de fogo na Assembleia de Minas – com parlamentares e servidores – para conseguir aprovar um novo regime de aposentadoria para o funcionalismo estadual. Ele quer evitar que esse desgaste se repita.

Romeu Zema ainda defendia que os servidores já na ativa fossem enquadrados nessas novas regras da reforma administrativa, o que não está previsto na proposição do Planalto. Em conversa com pessoas mais próximas, ele tem avaliado que do jeito que a proposição foi apresentada, os efeitos de economia aos cofres públicos vão demorar a ser sentidos.

O aliado do governador, Tiago Mitraud (Novo), inclusive, é quem está negociando pelo Legislativo com a União sobre pontos do texto, uma vez que é coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. Ele já havia demonstrado o desejo que algumas das novas regras também entrassem em vigor para quem está na ativa. Mas, a equipe econômica do governo federal já rechaçou a ideia.

Fonte: Jornal O Tempo